O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog que “fica feliz” com o anúncio do presidente Michel Temer de “zerar” as alíquotas do PIS-Cofins sobre o diesel para atingir o corte de R$ 0,46 porque, avalia Maia, “o governo foi na linha” do que a Câmara aprovou na semana passada.
Neste domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou novas medidas para a redução no valor do diesel, em mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que provoca desabastecimento em várias partes do país. A greve chegou ao oitavo dia nesta segunda-feira (28).
Entre as medidas anunciadas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias, e a isenção de pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios.
“Fico feliz de ver que o presidente zerou o Pis-Cofins por pelo menos dois meses, na linha do que estavamos defendendo desde a semana passada. Não tenho preocupação em ser vitorioso sobre isso, foi bom o que governo fez”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.
Maia afirmou que a Câmara, nesta semana, vai discutir novas fontes de recurso para o país e defende a votação do projeto de lei sobre a cessão onerosa, um acordo de 2010 que permitiu à Petrobras explorar, sem licitação, cinco bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na bacia de Santos. Com a renegociação, a empresa poderá ser credora do governo.
“O projeto da cessão onerosa pode liberar para o governo algo próximo a US$ 40 bilhões que pode ajudar muito nos próximos meses, é um projeto do deputado Aleluia. Quanto mais rápido for votado, mais rápido pode ser feito o leilão”, afirmou Maia.
Maia x governo
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018.
Mas Maia errou o cálculo do custo da renúncia: zerar o PIS-Cofins do diesel até o fim deste ano não custará apenas R$ 3,5 bilhões, como tinha sido estimado, e, sim, cerca de R$ 14 bilhões, segundo a Receita Federal.
O erro de Maia foi criticado pelo governo.
O ministro Carlos Marun (MDB-RS), da Secretaria de Governo, chegou a afirmar na semana passada que o deputado teria de apontar de onde sairiam os recursos para compensar as perdas.
Neste domingo, após o novo pronunciamento de Temer, Marun estimou em R$ 10 bilhões o custo da nova proposta do governo para os caminhoneiros.
Nesta segunda-feira (28), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, dará os detalhes sobre a proposta e as fontes de recursos.
Fonte: G1
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