O projeto de lei que aumenta as penas para quem maltratar animais foi aprovado nesta quarta-feira (09) no Senado em sessão virtual. No final de agosto o texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados.
Após aprovação no Congresso Nacional, o texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o texto do projeto, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Atualmente a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais.
Para o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto, autor da proposta, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.
Fonte: Varela Notícias
