Os manifestantes que foram às ruas do Campo Grande, em Salvador, neste sábado (29) em um ato contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), organizaram uma fila em uma tentativa de garantir o distanciamento social. Participam do ato lideranças políticas, artistas, ativistas e movimentos sindicais. Os protestos ocorrem em todo o país.
Fonte: Bahia Notícias
A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (10). A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial. O conselho tutelar é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Desde que foi efetivamente criado, em junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça aplicou 87 punições a magistrados e servidores. A primeira punição aconteceu somente em fevereiro de 2008, quando o órgão determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. A informação é do site Consultor Jurídico. Segundo a […]
Cotado para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) caso Jair Bolsonaro (PSL) seja eleito presidente do Brasil, o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, estaria inclinado a aceitar eventual nomeação presidencial ao Supremo, por entender que a função de ministro de tribunal superior faz parte da trajetória de […]
