Deputadas baianas revelam possíveis prejuízos com PL ‘Licença-menstruação’

Na visão das deputadas, a ‘Licença-menstruação’ pode trazer dificuldades ou prejuízos para a mulher no mercado de trabalho

Na visão das deputadas federais da Bahia, Lídice da Mata (PSB) e Dayane Pimentel (PSL), a PL ‘Licença-menstruação’ pode trazer dificuldades ou prejuízos para a mulher no mercado de trabalho.

O projeto de lei do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), quer acrescentar ao artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de afastamento das trabalhadoras mulheres do trabalho por até três dias por mês durante o período menstrual.

“Se o empregador começar a dizer: ‘Não, não quero contratar mulher porque ela tem direito a essa licença, todo mês eu perco’. Aí pode gerar alguma dificuldade”, disse Lídice, ao defender a necessidade de deixar claro no texto a possibilidade da mulher compensar os dias de ausência.

A deputada federal Dayane Pimentel, acredita que a lei não é necessária. “Esse projeto pode onerar ainda mais as empresas que sofrem já com a pesada carga tributária, e esse trabalho não realizado por uma mulher em período menstrual será realizado por outra mulher que não esteja no período ou por um homem”, argumentou Dayane.

Ao reconhecer a necessidade de algumas mulheres que durante o período menstrual acabam sofrendo com fortes cólicas, enxaquecas, inchaços, fraqueza e até desmaios, Lídice defendeu o texto, mas também a necessidade de atestado médico. “Nessas situações eu acredito que deve ter a licença sim, o direito a licença, e poder recompensar em outro momento no trabalho as horas não trabalhadas”, completou a deputada.

 

FONTE: Varela Notícias

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