Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Valter Casimiro (Transportes) disseram durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (23) no Palácio do Planalto que, em relação à alta do preço dos combustíveis, o governo busca soluções somente para a redução do preço do diesel.
De acordo com o ministro Eliseu Padilha, neste momento, não estão em cogitação medidas para reduzir o preço da gasolina. Mas, segundo ele, “o futuro a Deus pertence”.
Segundo Padilha, a proposta do governo é aprovar no Congresso a reoneração da folha de pagamento das empresas como forma de compensar a retirada da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) no preço do diesel, o que levaria à redução do preço desse combustível.
Na entrevista, Padilha foi indagado se o governo avalia reduzir ou zerar a Cide também em relação à gasolina. Ele declarou que as conversas desta quarta-feira tratarama somente do óleo diesel.
“O governo não estuda no momento nenhuma medida com relação à gasolina”, afirmou o ministro. “A discussão que está sendo tratada hoje é com relação ao diesel”, declarou.
A instabilidade no preço dos combustíveis é motivada pela política da Petrobras, adotada em julho, de repassar ao preço do produto vendido para as distribuidores os custos decorrentes das oscilações do mercado internacional do petróleo e da variação do dólar.
Os ministros concederam a entrevista após reunião com lideranças dos caminhoneiros, que paralisaram as atividades e fizeram bloqueios em várias rodovias do país, em protesto contra as frequentes elevações de preço dos combustíveis. Mas a Petrobras já anunciou que não mudará a política de reajustes.
Na entrevista, Padilha disse que a reivindicação dos caminhonheiros é de maior previsibilidade em relação aos reajustes do combustível.
“Os caminhoneiros, todos eles, querem ter uma previsão, gostariam de trabalhar com período de tempo com preço fixo. É esse tema que está sendo discutido”, disse o ministro-chefe da Casa Civil.
Cide
Os ministros acentuaram na entrevista a necessidade de aprovação pelo Congresso do projeto de reoneração para só depois ser publicado o decreto que zera a Cide sobre o óleo diesel.
Padilha e Marun disseram que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a publicação do decreto antes de o projeto virar lei, já que, ao realizar uma renúncia fiscal, o governo precisa indicar a fonte de onde virá a compensação.
Sobre a possibilidade apresentada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de utilizar a reoneração para compensar uma redução no PIS-Cofins que incide sobre o preço do óleo diesel, Marun explicou que o valor não seria suficiente.
“Se o Congresso tomar esta iniciativa, cabe a ele também essa indicação [da compensação]. A reoneração não consegue neste ano nem no ano que vem chegar perto de uma eventual renúncia de PIS-Cofins. Temos que ter valores mais significativos para a compensação”, disse Marun.
Caso a reoneração não seja aprovada, Padilha avisou que o governo não irá zerar a Cide. “Não vamos ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal’, declarou.
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Fonte: G1
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