Os ministros Carlos Marun, da Secretaria de Governo, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, afirmaram durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (1º) que o preço com desconto de R$ 0,46 no litro do diesel será o valor máximo que os postos poderão praticar nos próximos dois meses.
Segundo Marun, os postos terão de fixar uma placa com o preço do diesel cobrado em 21 de maio, dia em que se iniciou a greve dos caminhoneiros. Desse preço, disse o ministro, terão de ser descontados os R$ 0,46 – dos quais R$ 0,30 são subvenção do governo (que compensará a Petrobras) e R$ 0,16 resultado da eliminação da incidência dos tributos Cide e PIS-Cofins sobre o diesel.
O diesel com R$ 0,46 de desconto já começou a ser vendido pelas refinarias às distribuidoras, informaram os ministros.
Depois dos primeiros 60 dias, a Petrobras revisará o valor do litro do diesel e, depois disso, as revisões serão feitas a cada 30 dias.
“O teto é o preço do dia 21 de maio, menos R$ 0,46. Esse é o teto. Abaixo disso, ele [o dono do posto de combustível] trabalha com aquilo que ele quiser”, afirmou Padilha.
O governo prevê que em 72 horas, todos os postos já estejam praticando o preço com desconto. Aqueles que adquiriram diesel sem desconto e ainda têm o produto em estoque podem comercializar esse diesel sem desconto até o estoque acabar.
“Nós temos um prazo de 72 horas, que é o prazo em que normalmente há o giro de abastecimento e reabastecimento dos postos de combustíveis. Então, segunda-feira nós deveremos ter já todos os postos do Brasil, em tese, com reabastecimento com preço novo e todos os postos praticando preços com a dedução dos R$ 0,46 no litro de óleo diesel”, afirmou Eliseu Padilha.
Nesta sexta-feira, deverá ser publicada em uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União” uma portaria do Ministério da Justiça com as regras para a fiscalização dos preços nos postos.
As punições para os postos que não repassarem o desconto ao consumidor estarão a sujeitos a punições que vão de multa a interdição, informou o governo.
Marun informou que o governo vai criar um “disque-denúncia” para os consumidores denunciem eventual prática de preços abusivos em postos. Segundo Eliseu Padilha, há cerca de 42 mil postos no Brasil.
Segundo o ministro, na segunda-feira, será divulgado o número e como o canal funcionará.
“Vamos ter um disque-denúncia e vamos ter, sim, a nível de Brasil, milhares de fiscais trabalhando nesse sentido”, disse Marun.
Fonte: G1
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